Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 714 Processo 1000253-35.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente: Réplica à Contestação, manifestar-se em 15 dias. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 949 Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DAS DORES - Em cumprimento à decisão retro, expedi os ofícios requisitórios sob nº 20200095518 e 20200095519, conforme cópias que seguem. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 0000575-04.2020.8.26.0294 (processo principal 10001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 768 Sr(a) Marcelo da Cruz Pinto, no seguinte endereço: Rodovia BR 116, KM 448,5, Complexo Industrial na cidade de Cajati/SP. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/ SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP) Processo 1001340-60.2017.8.26.0294 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 868 os autos. - ADV: EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP) Processo 1000138-82.2016.8.26.0294 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Maria Cristina de Antonio - CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO ao recurso po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 985 reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 899 civil do devedor (fls. 62). Parecer do Ministério Público concordando com a prisão civil (fls. 71). Relatei e decido. A conduta do executado revela descaso para com a Justiça e abandono material de sua filha. Ante o exposto e com fundamento no artigo 528 § 7º do Novo Código de Processo Civil, decreto a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 944 ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1001448-89.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Severino Batista da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Diante da certidão de transito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 870 em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, haja vista a desafazem em vigor. Salientando o valor gasto pelo perito para realização da perícia, em questão, nas ações previdenciárias é maior que aquele que virá a receber (R$ 200,00). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 966 (12/12/2018). A correção monetária incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências. Considerando a modulação dos efeitos dada às ADINS 3457 e 4425, a correção monetária será pela TR até 25/03/2015; a partir desta data, segundo o IPCA-E. Levando-se em conta que as ADINS n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 827 Propriedade - DORIVAL FRANCISCO NUNES ZAMBONIN - Vistos. Fls. 195: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se - ADV: KARYNA CLOTA ZAMBONIN (OAB 38817/PR), PRISCIANE DE OLIVEIRA (OAB 66905/PR) Processo 0000384-56.2020.8.26.0294 (processo principal 0001068-54.2015.8.26.0294) - C