Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2140 da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2140 da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1579 inclusive a menção a outros supostos delitos por ele cometidos. O Ministério Público opinou de forma contrária ao pedido. O pedido não pode ser deferido. Nos autos deste procedimento criminal houve o efetivo reconhecimento pelas vítimas dos réus como autores do delito. Além disso, há que se prestigiar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1611 Vara Única da Comarca de Louveira/SP) - T.E.C. - Providencie o requerente recolhimento de diligência de oficial de justiça para citação do requerido no prazo de 15 dias. Inerte, será devolvida sem cumprimento. - ADV: RAFAELLA ALOIA BUENO (OAB 461782/SP) Processo 1000496-71.2022.8.26.0315 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1289 DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 0003299-30.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003299) - Execução Fiscal - Fausto de Souza Barros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO SILVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1222 artigo 6º, VIII e 101 ambos do Código de Defesa do Consumidor, afastando-se a aplicação de cláusula de eleição de foro. Assim, reconhece-se a incompetência deste juízo, com determinação de remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba, local de domicilio do réu embargante. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1528 DE LARANJAL PAULISTA - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por MINISTÉRIO PÚBLICO em face de HEITON CAMARIN JÚNIOR, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e condenação de honorários advocatícios, nosmoldes legais. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1518 do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP) Processo 1000961-80.2022.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.R.L. - P.S.M.L. - Intimação do adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1160 Processo 1001365-73.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandro Vieira - Marisa Chennecdge - Informe a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi cumprida a entrega voluntária pela requerida do bem expropriado. Em caso negativo, no mesmo prazo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1135 julgamento do EREsp 1220667/MG, Rel. MinistroHerman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 24/05/2017, DJe 30/06/2017. P.I.C. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Processo 1001101-85.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Pereira de Macedo - Nextel Telecomun