Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-05.2016.8.26.0572; Assunto: Erro Médico; Apelante: José da Silva Lima; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Advogada: Giovana Este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 EXEQTE : José Luis Ruiz Martins ADVOGADO : 174239/SP - José Luis Ruiz Martins EXECTDO : Mauricio Cardoso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001446-34.2018.8.26.0408 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Nelson Benedito Crespo ADVOGADO : 144999/SP - Alexandre Pimentel VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2949 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 1001450-71.2018.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rumo Malha Sul S.A. - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3085 SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - 3º andar- Sala 32 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 32-A - Liberdade VISTA Nº 1001387-03.2020.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2811 34 DO CTN. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NESSES AUTOS. RECURSO JULGADO PELO C. STJ QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVANTE. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS A TURMA JULGADORA PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS ARBITRADOS NOS TERMOS DO ART. 85, §§2º E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2961 embargante não declarou a profissão e esta representada nos autos por advogado particular. Julgo, pois, ausentes os requisitos autorizadores da concessão da gratuidade processual. Em consequência, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Custas na forma da lei. Publique-se e intime-se. - ADV: MILENA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1112 73.2015.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador); Apelado: David Garrubo; Advogado: Gilvanio Vieira Miranda (OAB: 301522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2814 - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Atendendo ao requerido pelo(a) exequente a fls. 48, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se a favor do(a) exequente, o mandado de levantamento judicial da importância depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2062 judiciario/formularios-sao-paulo/). - ADV: ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES (OAB 4126/MT) Processo 0004332-57.2017.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0009142-48.2016.8.16.0098 - J. D. DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACAREZINHO-PR) - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2720 DO EMBARGANTE-EXECUTADO - CABIMENTO - FISCALIZAÇÃO DAS ERB QUE DEVE SER REALIZADA PELA UNIÃO, A IMPEDIR QUE O MUNICÍPIO EXIJA A COBRANÇA DE TAXA PELO MESMO FATO GERADOR - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 21, XI E 22, IV, DA CF/88, E 78, DO CTN - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO PARA O FIM DE JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS �