Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1268 Processo 0008011-37.2018.8.26.0309 (processo principal 1002575-51.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.A.T. - V.P.T. - Vistos. Fls. 502: Ciente. Aguarde-se o término da pandemia COVID-19 e a retomada das prisões civis, nos termos da decisão de fls. 499. Intime-se. - ADV: ANSELMO LUIZ MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1276 judiciária gratuita. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Esta sentença, com o trânsito em julgado supra, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado, a saber,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1260 acordo com o índice de inflação acumulada no período). Prazo: 10 dias. Em não havendo débito ou decorrido o prazo concedido e no silêncio, ao MP, tornando os autos conclusos para extinção da execução pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), EVANETE GENI CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1261 Superior Tribunal em atenção ao artigo 147, I, da Lei nº 8.069/1990, por entender cuidar-se de COMPETÊNCIA ABSOLUTA. Ademais, tornou insubsistentes todos os atos praticados pelo juízo incompetente (artigo 122 do CPC). Precedentes citados: CC 45.891-SP, DJ 5/12/2005; CC 78.806-GO, DJ 5/3/2008, e CC 32.74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1160 o patamar de aproximadamente 33% até 40% dos rendimentos líquidos, consagrado pela Jurisprudência para a obrigação alimentar, deve ser distribuído igualitariamente entre os filhos. Para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em favor dos filhos requeridos no importe de 50% de um s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1272 PARA DESCONTO DOS ALIMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO em favor a filha menor, credora. Ora, verifica-se que para a solução da questão inexiste necessidade de ingresso de nova demanda, bastando para tanto o simples peticionamento (mediante protocolo de petição intermediária) nos autos em que arbitrados os al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1260 acordo com o índice de inflação acumulada no período). Prazo: 10 dias. Em não havendo débito ou decorrido o prazo concedido e no silêncio, ao MP, tornando os autos conclusos para extinção da execução pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), EVANETE GENI CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1227 conforme se verifica às fls. 327/328. A genitora, por sua vez, postulou que a guarda definitiva do menor permaneça consigo.5. Destarte, considerando o pedido de fls. 396/397 e o trâmite do processo físico supra referido, em relação à mesma criança, primeiramente manifestem-se as partes, em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2758 MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO (OAB 341059/SP) Processo 1000867-92.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.M. - W.C.R. - - A.A.R. - Foi designado o dia 18/02/2019 às 07:30 horas, para a realização da coleta para futura investigação de paternidade - DNA, no IMESC, Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1261 Superior Tribunal em atenção ao artigo 147, I, da Lei nº 8.069/1990, por entender cuidar-se de COMPETÊNCIA ABSOLUTA. Ademais, tornou insubsistentes todos os atos praticados pelo juízo incompetente (artigo 122 do CPC). Precedentes citados: CC 45.891-SP, DJ 5/12/2005; CC 78.806-GO, DJ 5/3/2008, e CC 32.74