Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1978 da obrigação, a contar da ciência desta decisão, sob pena de incorrer em multa diária. Int. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP) Processo 1001452-89.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2333 de peticionamento eletrônico (e-SAJ), a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS SANTOS FARIA (OAB 381768/SP) Processo 1004695-41.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2270 RELAÇÃO Nº 0234/2022 Processo 1001083-61.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fhilip Nascimento Raymundo - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fhilip Nascimento Raymundo em desfavor do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2342 Processo 0003167-91.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - Joel Aparecido de Oliveira - Autos nº 2021/000804 Vistos. Ante o cumprimento da pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2346 julgado da r sentença de fls. 34/36, ficando ciente de de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1919 Ltda - Me - Lilian Fatima de Souza Pereira - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Lilian Fatima de Souza Pereira, conforme certidão de fls. 33, impõe-se, de imediato, a extinção da execução, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra ampa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1887 ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, pelo computador ou celular com internet. Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação dos dados necessários equivalerão à recusa em participar da audiência de tentativa de conciliação, sendo proferida sentença desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2518 de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP) Processo 1000510-28.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2330 injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive e