12 resultados encontrados para 1001452-83.2016.8.26.0352 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 Reexame Necessário 1003482-20.2016.8.26.0408 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0008595-82.2015.8.26.0609 1000144-77.2017.8.26.0028 1001795-53.2015.8.26.0663 1003180-02.2016.8.26.0566 1004058-74.2017.8.26.0053 1007780-82.2016.8.26.0302 1011702-43.2016.8.26.0590 1033818-05.2016.8.26.0053 1049587-53.2016.8.26.0053 0009478-50.2015.8.26.0408 10
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 224 Social - Inss; Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP); 1000902-53.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1585 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Processo 1001452-83.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança - DIREITO DO CONSUMIDOR - Aguinaldo Cesar Sampaio Destarte, concedo a liminar, eis que presentes os requisitos necessários, ficando a autorida
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 140 Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Agravado: HELDER VIANEY BATISTA; Advogado: Paulo Roberto de Oliveira Bromerchenkel (OAB: 337166/SP); 2226247-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 189 2226250-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1046403-03.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: VA
TJSP 23/04/2020 - Pág. 2916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2916 (OAB: 335738/SP) (Procurador) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043249-58.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2042 (OAB 195972/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP) Processo 1001452-83.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança - DIREITO DO CONSUMIDOR - Aguinaldo Cesar Sampaio - Helder Kennedy Anunciação de Melo e outro - Do exposto, rejeito os Embargos de Declaração. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIO
TJSP 27/01/2020 - Pág. 3173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3173 V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO”. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO EM LEI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ANTES E DEPOIS DO INÍCIO/TÉRMICO DO CONTRATO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO QUE RESTOU COMPUTAD
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 975 de incidente de cumprimento de sentença, deverá obedecer os termos do Comunicado CG nº 438/2016. No mais, intime-se o requerido para efetuar o recolhimento das custas de despesas processuais, nos termos da condenação. Após, o recolhimento, arquivem-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: RAFAEL MEN
TJSP 05/02/2020 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2196 DESPACHO Nº 1001452-83.2016.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Município de Miguelópolis - Embargdo: Aguinaldo Cesar Sampaio - Vistos. Fl