Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2328 sujeitando-se as penalidades da lei, inclusive processuais, não sendo admissível neste momento a presença física nofórum, exceto de modo excepcional, quando o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios, a ser apreciado; c) o oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2592 audiência preliminar para o dia 30 de julho de 2018, às 15:50 horas.INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para que compareçam perante este Juízo, no endereço acima mencionado a fim de participarem da audiência.Caso não tenha(m) condições de contratar advogado(a), o(a)(s) autor(a)(es) do fato será(ão)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3683 conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Int. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP) Processo 3002703-47.2013.8.26.0372 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2400 n.35 da ENFAM). 2) Nos termos do artigo 300 do CódigodeProcesso Civil de2015, a tutela urgência poderá ser concedida nos casos em que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, o protesto do Município pode prejudica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2400 n.35 da ENFAM). 2) Nos termos do artigo 300 do CódigodeProcesso Civil de2015, a tutela urgência poderá ser concedida nos casos em que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, o protesto do Município pode prejudica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2354 Processo 0003506-24.2009.8.26.0695 (695.09.003506-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Maria Divani Mendes Silva - - Antonio Mendes da Silva - Vistos.Cota retro defiro. Intime-se o autor dos fatos, na pessoa do seu advogado, para que comprove a recup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1740 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000052-17.2016.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buri - Apelante: Edinaldo Coelho Domingues A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1216 FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES Processo 1001453-09.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2223 A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo-se o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA MACIEL (OAB 15392OMT), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2223 A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo-se o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA MACIEL (OAB 15392OMT), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)