Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1224 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Marcos Fernando Cavicchioli - Em face do exposto, acolho o pedido de reconsideração, ficando sem efeito a decisão de fl. 348. Segue exame em separado. Intimem-se. São Paulo, 17 de setembro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1409 - Advs: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/ SP) (Procurador) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001405-56.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1265 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000297-55.2017.8.26.0014 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1281 prescrição tributária. Procedentes. 3. Recurso especial não provido. (REsp. 989777/RJ Ministra Eliana Calmon Dje 18/08/2008). Ora, contrário sensu, seria letra morta o disposto no artigo 12, § 3º, da LEF, que prevê a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recebimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6818 recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS Á EXECUÇÃO IPTU MUNICÍPIO DE ITAPIRA PROPRIEDADE RURAL - PRETENSÃO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE O IMÓVEL COMPROVADA DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL POR MEIO DE ATA NOTARIAL E DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS HIPÓTESE EM QUE O IMÓVEL É UTILIZADO NA UTILIZAÇÃO AGROPECUÁRIA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2536 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) (Procurador) - Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84