Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 31/03/2022 PROCESSO : 1001446-81.2022.8.26.0541 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.Z.C. ADVOGADO : 355873/SP - Marcelo Ribeiro Pitaro REQDO : B.V.P.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001447-66.2022.8.26.0541 CLASSE : PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1330 Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Renan Correa da Silva (OAB: 412925/SP) Nº 1001110-77.2022.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Josemara Correa da Silva - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 943 1789/2017. Intimem-se. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP) Processo 1004874-08.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cherubim - Transportes e Logistica - Me - Agraria Industria e Comércio Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1581 PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO POR LEI PRÓPRIA DO ENTE FEDERADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 149, §1º, DA CF/88. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO C. STF - TEMA 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF FIRMADO NO RE 1.338.750 - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 813 social. No presente caso, o valor do maior benefício pago pela previdência, quando da elaboração do cálculo, era deR$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), e, como se vê, assim, o valor limite previsto na lei municipal em comento (R$ 1.000,00 mil reais) é inferior ao mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 770 pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 763 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiao Paulino Consoni - Vistos, Instada a se manifestar acerca do cálculo apresentado pela parte exequente, a Fazenda Pública concordou com os valores apresentados, conforme petição de fls. 35, motivo pelo qual, HOMOLOGO o cálculo apresentado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 825 Nogueira Ferreira Kobayashi e, indicado advogado(a) ao(à) executado(a), fica ele(a) desde já nomeado(a) aos interesses do(a) executado(a), devendo ser intimado(a) para todos os atos do processo. Intime-se. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 2776

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 686 P.I. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP) Processo 1000960-96.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jéssica Francie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 820 Processo 0001842-75.2022.8.26.0541 (processo principal 1005090-66.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Devilson Genova - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Cumprimento de Sentença, tão somente para reconhecer que, a part