Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2566 ao crédito, devendo estes serem oficiados para que procedam ao imediato cumprimento. Designe-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se a requerida para comparecimento. Em relação à petição de fl. 26, esclareça a parte autora o pedido, tendo em vista que não há na inicial menção a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2187 a este título, quando calculado sobre o salário mínimo. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao novo panorama jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2093 honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95. Cite-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1001412-02.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2352 apuração do montante devido a título de adicional de insalubridade, que deve ser observado no patamar de 20%. Outrossim, condeno a Municipalidade ao pagamento da diferença com relação ao adicional de insalubridade, calculando-se nos moldes acima fixados, observando-se a prescrição quinquenal anterior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1812 Processo 1001325-46.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Cambui de Matos Neiva - - Daniel Soraes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Alan Cambui de Matos Neiva e Daniel