15 resultados encontrados para 1001458 38.2017.8.26.0358 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1704 Materiais para Construção Ltda. - Me - Aparecida Perpetua de Oliveira - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito. Prazo: cinco ( 05) dias. O silêncio pelo prazo de trinta (30) dias levará à extinção do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2092 Soares, n. 556 FT, na cidade de Bálsamo - SP, CEP 15140-000.Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, disponível no Portal do Tribunal de Justiça na internet para impressão pelo interessado, que deverá comprovar o protocolo perante a Concessionária de Energia (CPFL) no prazo de cinco dias
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2190 Processo 1001430-70.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fabiana David Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela procedência da ação (art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil), o que faço pa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1905 das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagament