Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 REQTE : S.P. ADVOGADO : 323334/SP - Enielce Vigna de Oliveira REQDO : D.R.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500716-29.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Atilio Marcusso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001577-72.2019.8.26.0408 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 ADVOGADO : 159468/SP - Luiz Antonio de Camargo REQDO : Rubens Sanches Hernandes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001453-89.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 87696/SP - Michel Chedid Rossi EXECTDO : Ceramica de Telhas Santa Barbara Ltda VARA:1ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3009 Processo 1001626-45.2021.8.26.0408 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - C.A.M. - Ante o exposto e mais o que dos autos consta, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida por CARLOS AUGUSTO DE MELO em face de RUBENS APARECIDO DE LIMA SOUZA , com fundamento no disposto do artigo 395, inciso III, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2296 Godoi, designo o dia 17 de agosto de 2020, às 15:00horas. Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra. Caso a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s) neste juízo não seja encontrada para tanto, por variados motivos, remeta-se a presente ao r. Juízo deprecante ou para o Juízo competente, ante o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3439 Assim, o feito já se postergou mais do que deveria, não cabendo a perpetuação da execução diante da não localização de bens passíveis de penhora. Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, em que são pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4858 do valor pago a título de taxa para o fornecimento de certidão. Nesse ponto, não cabe ao Juízo decidir sobre a ilegalidade ou não de referida cobrança, uma vez que se trata de procedimento administrativo, que pode ser cobrado ou não, a critério da municipalidade. Assim, nessa parte, ficam os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2551 Processo 1000612-65.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Celso Benedito Xavier - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazenda Estadual ao fornecimento da medicação req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1894 Processo 1001458-14.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - C.M.C.C. - P.M.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Cidalia Maria da Costa Corazza, ora recorrente, somente no efeito devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4858 do valor pago a título de taxa para o fornecimento de certidão. Nesse ponto, não cabe ao Juízo decidir sobre a ilegalidade ou não de referida cobrança, uma vez que se trata de procedimento administrativo, que pode ser cobrado ou não, a critério da municipalidade. Assim, nessa parte, ficam os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2591 valores pagos no período de 19/01/2014 a 2017, no valor de R$ 639,75 (seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos - valor sem atualização), referentes aos imóveis cadastrados nesta municipalidade sob os nºs 7-13-11-02-0019-0199000, 7-08-14-01-0012-0174-003, 7-08-14-01-0012-0174-002 e 7-08-1