Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 PROCESSO :1001452-39.2018.8.26.0247 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA ADVOGADO : 310603/SP - Fernanda de Deus Diniz EXECTDO : Helio Firmino da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001497-60.2018.8.26.0247 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O.V.S.J. ADVOGADO : 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 159 ADV: SERGIO DA SILVEIRA (OAB 66421/SP) Processo 1001313-58.2016.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Miranda Fernandes - Vistos. 1. Reconsidero a decisão proferida em 31 de maio de 2017 (fl. 38), no ponto em que determinou a solicitação de informações ao Município a respeito de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 166 processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. No mesmo sentido, dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 83 tentativa de citação da confrontante, no prazo de cinco dias. - ADV: RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP) Processo 1001460-16.2018.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberta Ranck - - Maria Nice Juliã Ranck - - Claudia Julião Ranck - Vistos. 1. Inicialmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 113 regularização às pendências apontadas pelo CRI às fls. 151/152 e reiteradas às fls. 217, haja vista que a manifestação de fls. 165/166 não sanou as divergências (segundo o próprio oficial de registro). Prazo de 30 dias, sob pena de extinção por falta de interesse de agir. Decorridos in albis, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 235 Edimir Freitas - - Ignez Maida e outro - Vistos. Fls. 199/200: Eventual irregularidade no parcelamento do solo urbano ou eventual inobservância das normas urbanísticas não configuram óbice ao reconhecimento da usucapião em favor da autora, consoante iterativa jurisprudência do Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e outro - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA postulada por ROBERTO VON OERTZEN em face do Secretário de Finanças do Município de Ilhabela, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, para afastar a exigibilidade do Imposto de Transmissão de Bens I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 235 Edimir Freitas - - Ignez Maida e outro - Vistos. Fls. 199/200: Eventual irregularidade no parcelamento do solo urbano ou eventual inobservância das normas urbanísticas não configuram óbice ao reconhecimento da usucapião em favor da autora, consoante iterativa jurisprudência do Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 148 do sistema. 3. Advindo as respostas, providencie o(a) autor(a), o necessário para realização da citação do(s) réu(s) ou confrontante(s) no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP) Processo 1001341-89.2017.8.26.0247 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 155 - - Claudia Julião Ranck - Fica a parte autora intimada a recolher o valor de R$ 21,20 a título de despesas postais (código 120-1), no prazo de cinco dias, tendo em vista que tratam-se de 2 fazendas a serem cientificadas, frisando que o mesmo já recolheu 1 guia às fls. 47/48. Sem prejuízo, recolha o autor