Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2038 80.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Adenilson de Jesus Fernandes - Vistos. Mantenho a decisão atacada pelo recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0004045-49.2019.8.26.0368 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2432 de CITAR a parte requerida (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 30 dias (artigo 183 do NCPC), sob pena de revelia (NCPC, art. 344).Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2528 penhoráveis, nos termos expressos do art. 866, caput, do CPC. Nessa linha de raciocínio, nota-se que a parte exequente tentou até o momento, somente a penhora on line (bloqueio BACENJUD), sem nada mais pugnar nem demonstrar a respeito da existência de outros bens penhoráveis da executada apontada a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2104 ([email protected]). Observo que o art. 1º, incisos I e II, da Recomendação supra, possibilita a prévia intimação do INSS para que apresente, querendo, outros quesitos e indique assistentes técnicos, antes mesmo de sua citação. 5. Diante disso, tendo em vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2191 Processo 0003242-03.2018.8.26.0368 (processo principal 1000046-42.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Sabrina de Moraes Pelloso e Carvalho - - Sérgio Murilo Bellini - - Simone Momenti de Carvalho - Vistos. Fls. 01: já consta certidão do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3149 que a parte autora não faça jus à cobertura securitária, bem como, de que a pretensão da requerente esteja, de fato, prescrita a prova pericial, dessarte, servirá para, se o caso, corroborar com a documental até então produzida nos autos.Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2002 do último parágrafo de fls. 01 da petição inicial. Portanto, trata-se de caso de simples pedido de alvará judicial dirigido pelo terceiro em apreço, LAÉRCIO, de caráter, portanto gracioso, o que deverá ser objeto de emenda à inicial, devendo o autor, dessarte, adequar o pedido lançado na exordial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 3470 ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2432 de CITAR a parte requerida (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 30 dias (artigo 183 do NCPC), sob pena de revelia (NCPC, art. 344).Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2126 procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual. Prazo: 20(vinte) dias.Consigno que no momento oportuno, deverá o(a) Procurador(a) do Estado manifestar-se acerca do recolhimento do imposto “causa mortis”.5) Após o cumprimento do item 2 pela inventariante, será apreciado acerca das citações d