Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Kely Aparecida Pereira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001459-88.2019.8.26.0346 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : G.H.P. ADVOGADO : 412629/SP - Isadora Ceolin Baís VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001460-73.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1516 a Fazenda Pública), certificando-se nos autos. Diante da concordância manifestada, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 129. Requisitem-se o pagamento do principal, e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1805 Processo 1500315-22.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.R.M. - Vistos. Defiro o pedido deduzido a fls. 109/113. Assim, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento marcada a fls. 98/99 para o dia 28 de maio de 2020, às 13:30 horas. Intime-se o réu para a audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1712 Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 1000392-25.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Lúcio Franco Romano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.106 - Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3187 Processo 1000678-66.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanderli Claudio Marton - Intimação da parte ré da sentença proferida a fls. 85/87. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000683-88.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1720 Processo 1001463-28.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Paulo Cesar Ramos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1533 Processo 1001592-67.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Luis da Silva Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Reitere-se o ofício de fl. 115, anexando-se cópia do documento de fls. 132/133. 2) Intime-se a parte autora a apresentar contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1777 Processo 1001449-44.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Andre Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o autor INTIMADO para, no prazo de 15 dias, contados da intimação, manifestar-se em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - ADV: MAURO FERREIRA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1912 MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP) Processo 1001355-96.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nivailda Carneiro dos Santos - Juliana Santos Leocadio - Vistos. Fl. 19 - Cobre-se o oficial de justiça designado, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2150 decidido que tal alíquota é inconstitucional, sendo a seguinte tese firmada: “A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucion