4 resultados encontrados para 1001464-29.2021.8.26.0318 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1001461-74.2021.8.26.0318 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.A. ADVOGADO : 416846/SP - Maria do Carmo Alves Montilla REQDO : V.B.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001329-34.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1396 pede os benefícios da Justiça Gratuita não é vinculante para o Magistrado da causa. Tanto assim que o juiz pode determinar à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos se houver dúvida a respeito da caracterização da pobreza jurídica para fins de enquadramento na benesse legal (artigo 99, § 3
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1181 vinte e seis centavos), por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 206-2, somente após o que o processo será remetido à conclusão. Mais informações em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ TaxaDesarquivamentoAutos e http://www.tjsp.jus.br/Utilid