25 resultados encontrados para 100146478.2019.8.26.0292 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1132 não ser necessário arrolar testemunhas. PRAZO: 10 dias. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), LUIS FERNANDO RODRIGUES (OAB 461153/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP) Processo 1009704-85.2021.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.E.O.C.N. - Fls. 106/110: Manifeste-se a parte req
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2807 Processo 1010153-43.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.S. - Nos termos do item III, da r. decisão de fls. 57/58, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentem petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentem facultativas alegações fi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 856 §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: ANA CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP) Processo 1007768-25.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Ficam as partes intimadas para dar cumprimento ao item IV, da r. Decisão de fls. 91/93, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRAZIELA DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 853 nestes autos. Considerando-se que os imóveis arrolados às fls. 55/57 foram atribuídos exclusivamente à requerente ROSALVA, necessário o recolhimento do ITCMD doação sobre o valor que exceder a meação. Neste sentido: TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR DOAÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL MEAÇÃO. 1. Na s
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1008 AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), CLARA TATIANE COSTA MENDES (OAB 430917/SP) Processo 0001123-40.2017.8.26.0292 (processo principal 0007618-76.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.O. - - F.M.A.F. - R.E.O. - Ciência à parte exequente do mandado de prisão cumprido positivo e para qu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 808 do filho do pai registrário do autor, Sr. L.A.G.D.C.; (b) OU mediante análise do material genético do autor, de sua mãe, Srª N.A.G.D.C., e das requeridas; (c) OU mediante exumação para obtenção do material genético do Sr. O.B.A. Manifeste-se, portanto, o autor, informando se concorda com a realizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1316 C.P.C. de 2015). Havendo defesa, especialmente com reconvenção, por cautela intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública ou entidade a ela vinculada (arts. 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do C.P.C.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2208 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 0000123-63.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007587-34.2015.8.26.0292) (processo principal 100758734.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.F.M. - T.F.F.M.S. - Fica a parte interessada intimada de que
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 966 FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP) Processo 0001713-80.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000610-10.2016.8.26.0577) (processo principal 100061010.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.F.S. - J.F.S. - Fls. 373/378. Fica a parte exequente in
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1018 SP) Processo 0000843-98.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004792-21.2016.8.26.0292) (processo principal 100479221.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - M.P.M.P. - Deverá a parte exequente, dar andamento ao feito. PRAZO: 05 dias. - ADV: JÂNIO ANT