Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2267 Excepcionalmente confere-se aos embargos de declaração o caráter infringente e tal se opera nos casos de erro material evidente ou manifesta nulidade, hipóteses estas também inexistentes nos autos. Por fim, o acolhimento da pretensão da autora configuraria grave disfunção jurídico-processual dada a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2706 Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Benedita de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese a exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer juntado às fls. 146/151. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2422 trabalhadas e valores de depósito de FGTS. São excluídas multas, 13º, férias, abonos etc. Assim, resta nos termos do verbete jurisprudencial referido, o acolhimento do pedido relativo ao pagamento do FGTS, dentro do prazo prescricional de 30 anos, que não foi pago integralmente e do saldo de salário c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1749 JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 4020248-14.2013.8.26.0405 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - joão ornelas pereira - José Alves Batista e outros - Ordem nº 277/14: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo autor, devendo ainda, providenciar as certidões das matrículas 98.286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2877 por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PRISCILLA CURTI JOSÉ (OAB 221446/SP) Processo 0055539-56.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marcelo Scaff Padilha - Marcelo Scaff Padilha Visto