Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2381 Código de Processo Civil, cite-se a ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O Sr. Oficial de Justiça cuidará de colher os nomes e qualificações dos eventuais ocupantes do imóvel. O prazo para responder, de 15 dias (art. 297), contar-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2532 real, então a penhora deverá recair sobre as coisas dadas em garantia (CPC, art. 835, § 3.º). No caso da constrição recair sobre bem imóvel, deverá ser intimado o cônjuge do executado, se for casado (CPC, art. 842). Se o credor indicar na inicial os bens, penhore-os. Se o Oficial de Justiça não pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 914 ficou afastado da sua função de confiança e quando retornou, perdeu o seu cargo. Destaca que precisou se mudar de cidade para contornar o custo de vida, em virtude da perda do seu poder aquisitivo e que atualmente se encontra refém do banco, seu empregador, porquanto lhe são descontados mensalmente o total de 60,92% de seu ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2870 - Inaplicabilidade da limitação dos juros prevista no parágrafo 3o do artigo 192 da Carta Magna, por não ser tal preceito autoaplicável - Aplicação, ademais, da Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal - Legalidade da comissão de permanência cobrada - Legalidade da atualização monetária estipulada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6507 Processo 0000824-33.2022.8.26.0407 (processo principal 1001467-18.2015.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thomas Y. Takahashi Eirelli - - Emerson Flora Procopio - Daniel de Paula Almeida - Acrescentando ao segundo parágrafo da sentença de pags. 42, expeça-se MLE do depósi