Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1001461-74.2021.8.26.0318 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.A. ADVOGADO : 416846/SP - Maria do Carmo Alves Montilla REQDO : V.B.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001329-34.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1315 número do CPF/MF do executado, sem o qual não é possível proceder a pesquisa, bem como cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP) Processo 0005515-42.2017.8.26.0318 (processo principal 3004538-38.2013.8.26.0318) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1255 c/c o artigo 774, inciso III e V, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), JOSE JENUINO RODRIGUES DA PAIXÃO (OAB 372031/SP) Processo 0003050-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1002477-97.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - A.M.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1255 em apenso de nº 1001016-90.2020.8.26.0318, realizada nesta oportunidade, foi possível verificar que os mencionados autos encontram-se suspensos, a pedido do Ministério Público, aguardando o julgamento do presente feito (fls. 210/211 apenso). Deste modo, tendo em vista que a parte autora pugnou pelo julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1200 Giacomeli Eiras - Paulo Macarenco Sobrinho - - Espólio de Apparecida Gonçalves Macarenco - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a devolução das cartas precatórias, cumpridas negativas (p. 821-825 e 826-829). - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1410 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1369 Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - F.S. - - M.P.V.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a) (es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1463 no prazo legal. Sendo assim, diante do trânsito em julgado da sentença proferida, referido ato se revestiu da imutabilidade da coisa julgada, razão pela qual deverá o autor se valer de meio adequado, qual seja, pedido autônomo de retificação, e não pretender que seja efetivada a decisão abarcada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1401 - - Maringá Passagens e Turismo Ltda - - Charles Alexandre Beghin - - Carlos Alberto de Carvalho Torres - Ciência da remoção da restrição dos veiculos elencados na planilha de p. 375-380, com exceção dos dois veiculos apontados às p. 573 via sistema RenaJud. - ADV: BRENNO JUNIOR DE SOUZA MELO (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1511 constituído nos autos ou, não o tendo,pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do montante atualizado do débito no valor de R$ 41.546,96, sob pena de incidência de multa na razão de 10%