Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 241261/SP - Rogerio Ferrari Ferreira EMBARGDO : Lecatex Comercio e Representaçao de Tecidos Ltda ADVOGADO : 134985/SP - Mauro Cesar de Campos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003971-97.2008.8.26.0394 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1516 do remédio (fls. 13) ao autor, na quantidade e periodicidade mencionadas na receita médica. Por essa razão, confirmo a tutela antecipadamente deferida. Condeno o réu, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (art. 20, § 4º, do CPC). Sem condenação em custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1927 do CPC. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP) Processo 1001363-31.2016.8.26.0394 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - R.C.T. - Vistos.Prossiga-se sem a intervenção do Ministério Público. Observe-se.Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1868 PINHEIRO (OAB 222199/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP) Processo 1001440-74.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Benedito Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls 72 e ss. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2216 considerando que trata-se de ação contra a Fazenda Pública.Embora o prazo de contestação tenha decorrido in albis (certidão de fls. 85), não há óbice na produção de prova que o Magistrado entender cabível para solução do litígio.Com todo respeito à posição contrária do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2310 06.03.1997 a 05.04.1999, junto à empregadora Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. Conclui, assim, que a soma do tempo de contribuição incontroverso com o tempo rural e especial indicado na inicial totalizam 40 anos, 07 meses e 25 dias. Diante dos fatos narrados, requer a procedência dos pedidos p