Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2902 (OAB 281422/SP) Processo 0000639-98.2019.8.26.0439 (processo principal 0004420-41.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ernesto Trentin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Diante da certidão de fls. 36, do decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3312 contra a Fazenda Pública - Pagamento - Gerson Mendes dos Santos - Vistos. Estando a inicial de acordo com que dispõe o artigo 534, 535, e comunicado 508/2018, referente a documentação necessária, qualificação das partes contendo CNPJ correto. (Os documentos necessários: petição inicial, mandado de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3852 FERRARA (OAB 102491/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000876-64.2021.8.26.0439 (processo principal 1002254-72.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Telefonia - Elaine Ferreira da Silva - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2954 ou de caráter funcional, inclusive, como no caso específico dos autos, especialmente a decorrente de apostilamento mediante o reconhecimento da conversão dos vencimentos (URV), incumbem ao órgão que os deixou de prover. Assim, em que pese a aposentadoria da autora e, considerando a impossibilidade adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2740 MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Estando a inicial de acordo com que dispõe o artigo 534, 535, e comunicado 508/2018, referente a documentação necessária, qualificação das partes contendo CNPJ correto. (Os documentos necessários: petição inicial, mandado de citação; procuração dos advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3249 Processo 0000045-79.2022.8.26.0439 (processo principal 1000658-53.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Seguro - Valdir José da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. A exequente requer a extinção e arquivamento do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2949 cálculo atualizada, que já deverá incluir a multa referida no item I. III - Remetam-se os autos para pesquisa SISBAJUD. Caso resulte infrutífera a busca, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1.995. Int. Dilig. - ADV: DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2273 do caput do art. 100 da CF/88. Nestes moldes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. DECISÃO QUE INDEFERE REQUERIMENTO DE SEQUESTRO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA. INADIMPLEMENTO DE RPV. É do juízo perante o qual se processa o cumprimento da sentença, e não da Presidência desta C