Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 PROCESSO :1001470-30.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Isabel da Silva ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001023-59.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1031 ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP) Processo 0020652-24.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de Andrade Lopes - Vistos. Aguardem-se as devidas providências por parte do requerente pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1756 Processo 0509450-66.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1412 472). 3. Indefiro os pedidos de habilitação realizados às fls. 475/481 e 482/495, vez que a ex-convivente e irmãos do falecido não possuem legitimidade para figurar no polo ativo da presente, sobretudo porque a ação foi proposta pelos filhos do falecido, que pleitearam direito próprio em nome próprio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1605 301070/SP) Processo 0500544-34.2006.8.26.0320 (320.01.2006.500544) - Execução Fiscal - Oswaldo Aparecido Guedes - Vistos. Fls. 64:- Indefiro o pedido de penhora “on line”, considerando o teor da r. Sentença proferida às fls.60/61, que declarou extinta a presente execução com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1858 a Fazenda Pública - Alzira Bertoni Massola - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca das petições de fls. 182 e 183. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP) Processo 0019106-94.2019.8.26.0320 (processo principal 1002562-82.2017.8.26.0320) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1688 Processo 0504673-72.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 24, intime-se novamente o autor a regularizar a presente requisição de pequeno valor, nos termos determinados (fls. 22), no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1704 eficácia preclusiva da coisa julgada material inteligência dos arts. 507 e 508, do CPC/2015 matéria, ademais, já decidida e aperfeiçoada nos presentes autos, quando do julgamento do AI nº 3000719-33.2020.8.26.0000 - sentença terminativa reformada, determinando-se o regular prosseguimento da fase execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1332 devido cumprimento, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), FABIO ANTONIO SORIA DA SILVA PERUGINI (OAB 348685/SP) Processo 1001425-26.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1497 a fim de viabilizar seu testemunho utilizando a infraestrutura do Fórum. A seguir, pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Em razão das dificuldades técnicas sofridas pela testemunha Elaine Mary Kairalla, impossibilitando-a de participar da audiência, determino a baixa dos autos em cartório p