Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2544 Mofarrej” - Vistas dos autos à parte exequente para: comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas previstas no Provimento CG nº 2195/2014 para análise dos pedidos formulados, bem como apresentar a memória atualizada do débito perseguido. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2077 autos aguardando a conclusão do referido incidente.Intimem-se. - ADV: HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA (OAB 191744/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP) Processo 1001204-17.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ABIGAIL GOMES RAMALHO - MÁRCIA R. V. CHAVES EPP - Antes de apreciar o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2559 Processo 1001461-37.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aline Cassia Brasil Manzzini - José Adriano Manzzini - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 453 Nº 2119129-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Leonardo Gandur Giovanelli - As partes conhecem a demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3123 a presunção de pobreza que milita em favor dos autores, visto ter ele se declarado como auxiliar e ela como escriturária de escola. Além disso, trata-se de imóvel popular, não se justificando, assim, a revogação da gratuidade.Desnecessárias provas em audiência, passo ao julgamento antecipado.Este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 199 COM INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL. Responsabilidade da incorporadora/construtora, e não do compromissário comprador. Abusividade reconhecida. Precedentes.(...) (cf. apelação n. 1001471-18.2016.8.26.0408, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. des. Hamid Bdine, j. 09.03.2017 - destaquei). Apelação. Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 286 elementos constantes nos autos revelam a probabilidade do direito invocado, uma vez que a jurisprudência atual tem reconhecido a abusividade da cláusula contratual que impõe ao adquirente a responsabilidade pelo pagamento das despesas registrais para individualização da matrícula do imóvel, sob o argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2936 de que são suficientes para pagamento de todos os credores.2. Defiro o pedido da exequente de fls. 233/234, concedendo-lhe trinta (30) dias úteis para juntada da avaliação. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB 242417/SP), FERNANDA BAZANELLI BIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2908 É o relatório. decido.Acolho a arguição de ilegitimidade passiva da MRV, pois o contrato foi firmado pela SPE, sociedade empresária com plena condição financeira para responder pela condenação, não havendo motivos, ao menos por ora, para inclusão no polo passivo da controladora do grupo econômico.Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 321 RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP) Processo 1032233-14.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luiz Gustavo Paranhos - - Catarina Marques Batista Paranhos - Ksc 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Fica o requerente, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contra