Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2922 programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 130 Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010127-55.2021.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante: J. de A. L.; Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP); Agravado: F. F. M. R.; Advogado: Jose Hugo Candido Santos da Silva (OAB: 317911/SP) 2245518-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 419 2245518-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017829-87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2636 Processo 0002121-24.2019.8.26.0361 (processo principal 0000131-42.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2545 págs. 151/187, abra-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Intimese. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP) Processo 1009387-84.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Rosange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2680 SAMPAIO (OAB 260915/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 138782/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2021 Processo 1000398-17.2015.8.26.0191 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2192 ROGERIO MARCIO FALOTICO (OAB 147442/SP), LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP) Processo 1016061-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.J. - De acordo com o Comunicado Conjunto n° 374/2022, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 04/07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2561 por meio de depósito judicial nos autos. O valor deve ser rateado, preferivelmente, em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão juntar aos autos ou trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2481 obrigação a ser revista inclui plano de saúde e escola, ao passo que apenas o convênio médico foi considerado. Desta feita, deverá o autor providenciar a correção do valor atribuído à causa, adotando como base de cálculo a diferença entre o pedido revisional e o valor total da obrigação alimentar an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3049 Processo 0000329-65.2016.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO SILVESTRINO DE JESUS - Vistos. Certidão de fls. 455: Dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA (OAB 170854/SP), JOSE EDSON SOUZA AIRES (OAB 124468/SP) Proc