Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1647 Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) 103 - 1001472-15.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Rafael Imbrunito Flores - Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Recorrido: INK PRINTER DO BRASIL -COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME - Advogada: Ellen Cristina Gonçalves (OAB: 13160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1524 Processo 1000588-83.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - EDNA MÓDENA - DESTAC MOVEIS E COLCHOES EIRELI EPP - - GAMA DE OLIVEIRA COBRANÇA LTDA - Vistos. Face a quitação do débito, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1332 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO STEINBERG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0001784-08.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1719 VALVEZON - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1305 por critérios objetivos, pois se cuida de valor altamente subjetivo (atributo da personalidade), logo, sem proporção exata com mercadorias e serviços. Então, à míngua de qualquer critério legal, mas, considerando-se as circunstâncias do caso concreto e a capacidade econômica da empresa ré, tem-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1657 então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1299 contrato de locação. Segundo, porque não há provas de que o novo contrato de locação, que sucedeu ao que a autora foi locatária, foi intermediado pelas rés. Daí não subsistir o argumento de que caberia às rés diligenciar para que o atual locatário promovesse a mudança da titularidade da fatura d