Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001470-98.2016.8.26.0451 CLASSE :ARRESTO REQTE : Auto Peças e Mecânica Filizola Ltda Me ADVOGADO : 163855/SP - Marcelo Rosenthal REQDO : Jefferson Antonio Andreoti Me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001471-83.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2907 REVISÃO DA SÚMULA Nº 321 DO STJ. INCIDÊNCIA DAS NORMAS VIGENTES NO MOMENTO EM QUE REUNIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não há litisconsórcio passivo necessário entre o fundo de previdência complementar fechada e a instituição patrocina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3302 SIMOES (OAB 131270/SP), JULIANA SANTOS FREITAS (OAB 380995/SP), REGINA BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP) Processo 1000160-28.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - PAULO FERNANDO VERRENGIA - - ROSEMEIRE DA CÁSSIA HADDAD VERRENGIA - CAIO HENRIQUE MUNHOZ e outros - Homologo, para que todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2541 o lapso temporal decorrido. Posto isso, deverá ser mantido o valor definido na inicial do cumprimento de sentença até a data da comunicação.Tal conduta por parte da impugnante, entretanto, não enseja o reconhecimento da pretendida litigância de má-fé. 3. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2997 indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução.4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se.Int. - ADV: MILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2976 do Município de Piracicaba. Não é possível a embargante emitir guia em nome da embargante pois não regularizada a situação junto aos órgãos competentes. A embargada deverá emitir as guias para recolhimento dos encargos sociais e previdenciários conforme previsto no contrato, do qual não consta obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2435 do documento que deu origem à venda e fixação de multa diária mínima de R$250,00. Citado (pg. 40) o acionado quedouse inerte (pg. 41). Determinada a regularização da representação processual (pg. 42) juntou o autor nova procuração (pg. 50). Determinada citação via e-mail (fls. 52). Requereu o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3341 pena de inscrição na divida ativa pela Fazenda do Estado.Transitada em julgado, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso, comunique-se a extinção e arquivem-se.P.R.I.. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LENITA DAVANZO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2984 defiro o prazo suplementar requerido, entendido o silêncio como quitação tácita para fins de extinção definitiva do processo.Int. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP) Processo 1000442-61.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3474 de serviço público de telefonia fixa e móvel, cumprindo à parte sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos a(s) entrega(s) no prazo de 5 dias.Outrossim, fica determinada a utilização dos sistemas informatizados INFOJUD e CPFL para verificação dos endereços dos réus. Providencie a serven