18 resultados encontrados para 1001473 91.2020.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 844 fls. 74. Após tornem ao Ministério Público e conclusos para decisão da tutela de urgência. - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP) Processo 1001433-12.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.D.B. - - L.T.B. Viabilizando a análise da tutela tenho que cabível
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1168 na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento p
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1079 autos. Int. - ADV: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB 139722/RJ) Processo 1001473-91.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiana Costa de Almeida - - Robson Pires Gonçalves - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. A fim de viabilizar a
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1140 financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; e III - Existência de registro na ANVISA do medicamento. No caso que se apresenta, os relatórios de fls. 19/22 demonstra a indicação dos medicamento e, ao que consta de consulta da lista de medicamentos estes estão devidamente registrados na ANVISA.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1006 local designado pelo contratante. Por esse motivo, diz-se que a responsabilidade do prestador do serviço de transporte de coisas é objetiva, independente da aferição de dolo ou culpa, podendo o transportador se eximir do dever de indenizar a parte adversa por eventual ato ilícito ocorrido quando comprov
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 885 de Consórcios Ltda - Tatiane Joelma Alves - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JULIO FRANCATI (OAB 407301/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP) Processo 1001435-16.2019.8.26.0296 - Execução de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 798 Metais S/A. Nos termos do artigo 792, §4, intime-se o exequente para que requeira o que de direito visando a intimação dos adquirentes sobre o referido pedido, para que, querendo, apresentem embargos de terceiro, no prazo de quinze dias. Registro que os imóveis de matrícula 8.038 e 8.042 foram alienados a A