Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1374 Processo 1007485-93.2015.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Renata Carrara Bussab - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Renata Carrara Bussab - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1411 (OAB 104224/SP) Processo 1000989-37.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Cordeiro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento tendo em vista o deposito juntado aos autos ( fls. 200/202) do Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1408 da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust), a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) e os encargos setoriais;b) condenar a parte requerida à restituição, de forma simples, do que foi pago indevidamente (não há indício de má-fé do ente tributante).A condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1488 senha quando da expedição da precatória.Defiro o requerimento de emissão apartada da senha.Tendo em vista que a falha não pode ser imputada à parte, promova-se a remessa do documento ao advogado, via correio eletrônico.Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP) Processo 1001322-57.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1406 impressas em PDF para anexação na pasta digital.A carta precatória deverá ser emitida utilizando-se os modelos específicos para processos digitais, com senha. Todavia, é do conhecimento do juízo que em alguns casos o campo destinado à senha do processo, no corpo da carta precatória, não é preenchido.