Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 PROCESSO :1001470-30.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Isabel da Silva ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001023-59.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1358 Processo 0005147-85.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013841-02.2016.8.26.0320) (processo principal 101384102.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Anderson Macohin - Analisando o feito principal, em especial a decisão de fls. 290, o requerente l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1440 cópias e os dados comprovando os requisitos exigidos em tais atos, ou seja, decisões referentes ao título executivo (sentenças e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1779 RELAÇÃO Nº 1170/2022 Processo 0000624-30.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008743-31.2019.8.26.0320) (processo principal 100874331.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marina de Souza Queiroz - - Batistella Assessoria Imobiliaria Ltda Me - Allan Nicolau de Oliveira e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1779 já foi feita, estando no aguardo das respostas. Intime-se. - ADV: KARINE OSSUNA (OAB 461689/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 0017219-46.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1007665-07.2016.8.26.0320) (processo principal 100766507.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1446 no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição inicial, e julgo extinto o feito. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade que fica concedida. - ADV: EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP) Processo 1006511-46.2019.8.26.0320 - Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1499 CPC e o Plano de Partilha amigável. - certidões negativas Federal, Estadual e Municipal. - a comprovação do protocolo do procedimento administrativo junto à Fazenda do Estado de São Paulo. - a certidão de inexistência de testamento deixado pelo falecido, expedida pela Censec (parecer 192/2016-E da CGJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1088 o prazo, diga o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação. Seu silêncio será admitido como cumprimento do acordo e a execução será extinta pelo pagamento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1366 999999/DP), DANIELA DUTRA MACHADO (OAB 433746/SP) Processo 1012126-80.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - J.C.F.S. - Vista à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/ SP), RICHARD FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1229 122849/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZ