Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2816 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002498-72.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL IMPTTE : Vinicius Rafael Covolam ADVOGADO : 365725/SP - Elso Dias Conceição Junior IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001474-09.2019.8.26.0362 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2079 Eduardo Aguiar da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARINA DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2042 condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Fls.90/91 e 107/108: Intime-se a requerida. Intime-se. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP) Processo 1001474-09.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2308 quinze (15) dias. 2. Após, tornem conclusos conforme já determinado as fls. 456. 3. Int. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1000817-67.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2054 a homologação do acordo para depois de a parte ré regularizar sua representação processual, devendo juntar procuração outorgada ao advogado que a acompanhou na audiência. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2324 Processo 1001474-09.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.V.O. - Vistos. Tratamse os presentes autos de Ação de Reconhecimento de União Estável cumulado Partilha de bens, Alimentos e Guarda. Assim, ante a existência de ação, anteriormente, distribuída perante Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2322 inciso I, do Código de Processo Civil. DECLARO a inexigibilidade do débito elencado na inicial e CONDENO a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais. A correção monetária será calculada pela tabela prática deste Tribunal de Justiça de São Paulo, aproveitando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2334 não requerida a prorrogação (e deferida) do benefício antes do término do prazo em questão” (fls. 123/130). No que tange ao beneficio aposentadoria por invalidez concedido administrativamente ao autor não foi objeto da sentença e acórdão prolatados nestes autos. Por esta razão revogo a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3772 INTERDIÇÃO em nome de JOÃO BATISTA DA COSTA, nascido no dia 01/02/1946, inscrito no CPF/MF sob o nº 01670578801. Portanto, não há averbação da nomeação de Orlanda de Andrade da Costa como curadora de João, justamente pelo fato de não haver registro de interdição nesta Serventia. 2 - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3772 INTERDIÇÃO em nome de JOÃO BATISTA DA COSTA, nascido no dia 01/02/1946, inscrito no CPF/MF sob o nº 01670578801. Portanto, não há averbação da nomeação de Orlanda de Andrade da Costa como curadora de João, justamente pelo fato de não haver registro de interdição nesta Serventia. 2 - Manifeste-