Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2410 RELAÇÃO Nº 0485/2022 Processo 0000520-42.2022.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Gislaine dos Santos Correia - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Prazo: 05 dias. No silêncio, tornem conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2176 EXTINTA esta execução fiscal, reconhecendo a prescrição intercorrente, o que faço com fundamento no artigo 40, §4º e artigo 26 da L.E.F. c.c. 487, II, do CPC e artigo 156, V, do CTN. Desnecessária a ciência do(a) exequente desta sentença, haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2243 sem resolução do mérito, em razão da litispendência. P.I.C. e arquive-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2022 Processo 0001609-28.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001609) - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2756 pertinente no percentual de 40% da obrigação tributária. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 400927 AgR/MS, Segunda Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 04/06/2013). No caso concreto, a dívida ativa assim está composta (fls.-43): Principal - R$ 1.404.506,79 Juros de Mora principal R$2.734.22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2907 S/A - Pg. 42: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001474-75.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2619 foi protocolada no processo errado. Ao cartório para torná-la sem efeito. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 17. Int. ADV: DUELIS ANTONIO BUZELLI (OAB 438980/SP) Processo 1001504-03.2022.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Coelho Guarnieri - - Camila Fernanda Valim Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2679 Gislaine Lemes da Silva - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARINA PONTES ZILLI VICARI (OAB 422796/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1001003-20.2020.8.26.0374 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2545 MARLENE APARECIDA DAS NEVES, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC.Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo, e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2223 Processo 1001343-66.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Rogerio de Oliveira Trombeta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2250 a tutela provisória de urgência para determinar a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de atraso. Expeça-se ofício para cumprimento da presente decisão. P. I. C. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO