Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 356127/SP - Adriano Fernandes Neto EXECTDO : A. M. Sodre Móveis Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001470-31.2016.8.26.0441 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Jaqueline Joana Bispo ADVOGADO : 284683/SP - Licia Duarte Vaz REQDO : Mano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 683 1001475-53.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1001475-53.2016.8.26.0441; Família; Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2809 06/12/2019, às 09h20min, a ser realizada no CEJUSC, localizado à Av. Governador Mário Covas Júnior, nº 1755, Bairro Stella Maris, Peruíbe. Cite-se e intime-se a parte Ré, pessoalmente. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se infrutí

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de Precedentes deste Tribunal bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da Sentença reformada RECURSO PROVIDO. 166 comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Trata-se de pedido de expedição de alvará requerido por Sendo assim, temos que a decisão que habilitou os

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 mesmos se apresentem como seus sucessores na demanda. ANGELA LOPES Depreende-se da legislação que não basta simples habilitação Relatora 167 dos sucessores nos autos da reclamação trabalhista, sendo imprescindível, nos termos da legislação pertinente, a Referida decisão transitou em julgado na data de 18/12/2017, expedição de alvará judicial, como a seguir

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 739 promovida pelo falecido pai dos autores. De rigor, portanto, a reforma da sentença proferida para afastar a A controvérsia reside, essencialmente, na irresignação dos autores improcedência do pedido, determinando-se a imediata expedição de quanto à sentença que julgou improcedente o pedido de alvará alvará para que os recorrentes sejam aptos a realizar a

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 730 regularização do polo ativo da reclamação trabalhista que ensejou a AQUISITIVO DE PROPRIEDADE. DOAÇÃO FEITA A SÃO presente ação de corte. SEBASTIÃO. PRESUNÇÃO DE DOAÇÃO FEITA À IGREJA. Posteriormente, já no ano de 2019, a autora ingressou, LEGITIMIDADE DE PARTE. MITRA DIOCESANA COMO individualmente, com ação rescisória, perante o Juízo Cível, c

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 745 trabalhista promovida em face de seu antigo empregador, sendo trabalhista movida pelo falecido em face do antigo empregador. necessário, para tanto, a expedição de alvará judicial. Acrescentam Sentença que indeferiu o pedido das autoras. Insurgência. que a Justiça do Trabalho não aceita simples habilitação dos Acolhimento. Necessária a expedição de alva

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 728 Dê-se ciência às partes de que estes autos passaram a tramitar em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do forma da legislação específica dos servidor

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 722 Intimem-se. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: Itanhaém, 22/10/2018. I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA - Juiz do Trabalho Substituto salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão Ato contínuo, tendo em vista manifestação da autora solicitando universal, ou no da