Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 706 para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, do CPC, cc art. 22, da Lei 9.099/95. Por outro lado, sendo a celebração do acordo incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado nesta data, ficando desde já indeferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1010 do Esporte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 145/156. À parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Bragança Paulista, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 806 do Esporte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada aos autos. Após, conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ITALO BARDI (OAB 345010/SP) Processo 1000358-20.2020.8.26.0301 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 957 demonstra que o autor, no momento da distribuição do presente feito, que se deu em 18/07/2019, possuía outros protestos em seu nome, de modo que, não reputo pertinente o pleito de indenização por danos morais. Nesse sentido, a Súmula 385 do C. Superior Tribunal de Justiça, dispõe que: “Da anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1448 Paulista (DJE. De 15 de dezembro de 2009, p. 02/05), “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.” Sendo este o caso dos autos, expeçase o necessário para citação da parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1448 Paulista (DJE. De 15 de dezembro de 2009, p. 02/05), “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.” Sendo este o caso dos autos, expeçase o necessário para citação da parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 940 demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 24.018,95), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2675 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) - José Roberto Felix (OAB: 289784/SP) - Ariel Elisa Torres de Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1472 Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1207 empréstimo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP) Processo 1001259-22.2019.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Thainá Bulgarelli Conti - Vistos. Defiro as pesquisas de endereço através