Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 REQDO : Hugo Luiz da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1001472-43.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelson Aparecido Tonin ADVOGADO : 410015/SP - Silvana Alejandra Hernández Paz REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001473-28.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2552 PÚBLICO PESSOA HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE URGENCIA COMPROVADA - O DIREITO À VIDA E À SAÚDE QUALIFICA-SE COMO ATRIBUTO INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONCEITO ERIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2815 definição da tese jurídica no Tema 708, para 07.08.2020 próximo. Convém aguardar esse julgamento, pela repercussão que poderá ter no presente feito, considerando-se, ainda que o julgamento ocorrerá em data próxima. Em consequência, aguarde-se até 07.08.2020 e tornem conclusos. - Magistrado(a) Mauro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5206 - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2605 Peleteiro Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, confirmando-se a tutela de urgência e extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4200 em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 62668/RS), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), SIQUEIRA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2215 dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. No mesmo ato, acaso infrutífera a penhora, proceda-se à descrição dos bens que guarnecem a casa do devedor, nos termos do § 1º, do art. 836 do CPC, ficando desde já deferido o concurso de força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2349 Processo 1001346-56.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ronaldo José Gomes da Silva - - Bruno Henrique Ferri - Manifeste-se a parte sobre exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP) Processo 1001348-26.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4200 em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 62668/RS), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), SIQUEIRA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2686 Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observand