Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2212 Perfilados Ltda - Vistos. Fls. 63: defiro a citação pessoal da executada, expedindo-se carta precatória. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) Processo 1000655-10.2018.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional de Nova Odessa Ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2418 DJe: 25.04.2014) Ademais, considerando que a sociedade devedora era enquadrada como microempresa, também se aplica ao caso concreto as disposições do art. 9º, §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 123/2006, in verbis: Art. 9º [...]. § 4o A baixa do empresário ou da pessoa jurídica não impede que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4598 nos seguintes termos:”Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e as despesas processuais em igual proporção, bem como com os honorários para o advogado da parte contrária em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa”Mantida em seus ulteriores termos.Retifique-se e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1851 (OAB 87571/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP) Processo 1000805-59.2016.8.26.0394 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - Vista sobre o AR negativo juntado às fls. 59. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo 1000821-42.2018.8.26.0394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2363 Residencial Paraiso do Verde - Marilia Gabriela Paschoalin Cordeiro e outro - Vistos. Noto que a autora não trouxe aos autos todos os documentos elencados na decisão de fls. 128, motivo pelo qual concedo-lhes derradeiros 05 dias para a juntada dos documentos relativos ao seu CPF, além dos outros também menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2418 DJe: 25.04.2014) Ademais, considerando que a sociedade devedora era enquadrada como microempresa, também se aplica ao caso concreto as disposições do art. 9º, §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 123/2006, in verbis: Art. 9º [...]. § 4o A baixa do empresário ou da pessoa jurídica não impede que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2151 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3711 nem sequer foi citada e tampouco há acordo firmado pelas partes nos autos. Consigno que eventual inércia do exequente em promover a citação da executada será considerada como desistência da execução e ensejará a sua extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR (OAB 361702/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1935 denunciação da lide ou de chamamento ao processo nem tenha sido interposta reconvenção, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com a vinda da réplica, intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2329 a razoabilidade e a proporcionalidade, pode aplicar quaisquer medidas executivas como forma de garantir o cumprimento da obrigação, cuja finalidade precípua consiste em compelir e induzir o devedor a pagar, fazendo com que ele sinta a desvantagem de não cumprir com a obrigação. Eis o disposto no art.