Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2763 ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6156 III, do Código Civil e nomeio-lhe curadora LUCINEIA PERÓN VOLPATO, CPF. 129.490.368-30, tornando definitiva a curatela provisória, nos limites da curatela, no sentido que a curadora está expressamente proibida de contrair empréstimos em nome do interditando, sem a expressa autorização judicial. A curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3438 homenagens. Int. - ADV: MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP) Processo 1001280-76.2022.8.26.0435 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.L. - O cumprimento da sentença deverá ser processado na forma de incidente, devendo ocorrer o peticionamento interme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3176 artigo 485, inciso III, do NCPC. Int. - ADV: FILOMENA DE FATIMA GONÇALEZ (OAB 399169/SP), MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP) Processo 1001409-52.2020.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Nasciben - Págs.180/182: em que pese os argumentos da requerente, há de se verificar que as anuências ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3890 Processo 1001414-40.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelina Vilarinho Dias - - Mario Dias - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3348 acordado com o genitor quanto às visitas do filho, apresentando dificuldades no momento, bem como do direito inerente do filho de ter a genitora em sua companhia, defiro a tutela antecipada a fim de fixar, provisoriamente, as visitas quinzenais com início às sexta-feiras a partir das 18h (dezoito horas),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4062 de duração, mesmo que a sessão se realize por tempo menor. Perdurando a sessão por mais de uma hora, deverão constar os horários de início e de término no termo de sessão, apurando o tempo ultrapassado e os valores a serem recolhidos de acordo com o Patamar Básico da Tabela de Remuneração, podendo s