Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1171 Processo 0000465-39.2020.8.26.0315 (processo principal 0003209-85.2012.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Lucas Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 283 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 0000385-12.2019.8.26.0315 (processo principal 3000710-43.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1174 Processo 1000803-64.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Albertina Mendes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois ainda indefinido o “quantum” devido. Defiro a execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1405 condições laborativas, no momento. Assim, diante da cessação do benefício, e tendo em vista probabilidade de dano irreparável, defiro a tutela antecipada para restabelecimento do benefício de auxilio doença que recebeu o nº 619 325 518 8, pelo prazo de seis meses. Oficie-se à gerência da agência pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1250 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelação da requerente em fls. 109/116. Apresente a requerido as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), MARCELO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1612 mais que forem pertinentes, expeça-se o ofício para transferência (com dados completíssimos, para que não haja devolução do ofício), encaminhando-se por e-mail institucional para a Caixa Econômica Federal, para cumprimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa.. 2) Após, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1528 para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a) de seus documentos pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Sérgio L. Ribeiro Canuto, sito à Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, nº 1.211 - Vila dos Médico