Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1498 82901/SP) Processo 1000718-09.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - F.A.V. - F.P.E.S.P. - 1 - considerando o teor dos documentos juntados a fls. 75 e segs., defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - cite-se. Int. Mairiporã, 23 de julho de 2018. (Intimado via CG 508/2018) - ADV: FÁBIO DA CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1335 Processo 1000934-38.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Juan Carlos Jose Aranha Aguiar - - Dominic Caroline Aranha Aguiar - Certifico e dou fé que o recorrente não recolheu a taxa de preparo de recurso, razão pela qual, deixo de encaminhar ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1533 contestação. Se o caso, deverá a peticionária alegar o que entender pertinente nos autos principais. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o feito, sem resolução do seu mérito, nos termos do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2171 considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do recurso de apelação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art.1010CPC), sem nova conclusão, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1612 partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, razão por que fica dispensada, em regra, a intimação do Juízo. O ato será realizado por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, via computador ou smartphone, em razão do que deverão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1495 poderia admitir; (ix) a impetrante, além de ter esquecido de apresentar a certidão negativa estadual, emitida pela PGE, também esqueceu de apresentar o Certificado de Registro Cadastral, o qual substituiria aquele faltante; (x) ademais, seu Certificado de Registro Cadastral somente foi expedido na data de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3267 o caso descumprimento, o requerido deve ressarcir o valor de R$ 24.000,00 somado com a presente multa, o que totaliza o valor de R$ 36.000,00. Não obstante, as notas fiscais ora juntadas relativas ao material de construção, consubstanciam o gasto no valor de R$ 9.192,50, materiais estes inutilizados, em r