19 resultados encontrados para 1001481-52.2020.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001471-08.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Severino ADVOGADO : 99415/SP - Jose Alves de Oliveira Junior REQDO : Prefeitura do Município de Itapetininga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 376 SOB O MESMO FUNDAMENTO (EFEITO CASCATA). ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, “PRO LABORE” LEI 10.168/68, TODAS DE CARÁTER EVENTUAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO BASE, ART. 133 DA CONSTITUÇÃO ESTADUAL, GRATIFICAÇÃO EXEC
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 349 - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0004110-16.2020.8.26.0269 (processo principal 1000602-45.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ana Paula Augusto Fogaça - Vistos. Fls. 45/47: sobre o cálculo do débito apurado pelo autor, manif
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 367 FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003711-84.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Antonio Saad Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminh
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 461 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP) Processo 0003283-05.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Antonio Vicente Santos Piedade - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no pr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 361 246030/SP) Processo 0009709-67.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Recolhimento e Tratamento de Lixo - Carlos José Rolim Jensen - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 57/58: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 303 Processo 0012060-47.2018.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Joel Nalesso da Silva - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico gravado- 20200226151157019024. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000057-72.2020
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 465 Processo 0003731-75.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Ceres Cavalcanti de Noronha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0003888-
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 327 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2020 Processo 0001602-97.2020.8.26.0269 (processo principal 1001102-48.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 359 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Samuel Miranda da Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que foi mantida a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a ação. Proceda-se a extinção e o arquivamento do proce