Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3117 Pereira - - Issa Salmen Neto - - Marcos Donizeti Ferreira - - Thiago Ferreira de Moraes - - Valdecir Consolmano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Promovam os autores o prosseguimento do processo, em 05 (cinco) dias, observando que o cumprimento de sentença dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 21/06/2017 PROCESSO :1001509-55.2017.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Candida de Oliveira Moro ADVOGADO : 360274/SP - João Renan Cassorielo Couti REQDO : Município de Pirajuí VARA:1ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2712 ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º,caput); já para as ações de relação jurídica não - tributária (nas quais se incluem as previdenciárias), a fixação dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2712 ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º,caput); já para as ações de relação jurídica não - tributária (nas quais se incluem as previdenciárias), a fixação dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3373 satisfeita a obrigação, para fins de extinção do processo. Para o caso de solicitação de levantamento, deverá também preencher o formulário estabelecido no Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando-o no processo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3407 Processo 1001312-66.2018.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Agnaldo Carlos Pereira - Município de Pirajuí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a contestação de páginas 57/63, no prazo de 10 (dez) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3121 a autora o prosseguimento do processo, em 05 (cinco) dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá iniciarse por incidente próprio.Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001366-66.2017.8.26.0453 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3336 Processo 1001482-72.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Luis Gustavo de Britto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Luis Gustavo de Britto - Vistos.Considerando o teor da petição de fl. 92, determino ao requerido que se manifeste, de forma pormenorizada e jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3473 prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0010688-30.2017.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Ana Lucia Borges Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3169 SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1000971-74.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Moacir Nunes Pereira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretend