10 resultados encontrados para 1001483-08.2022.8.26.0445 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 REQTE : Orlando dos Santos ADVOGADO : 433213/SP - Andreza Paula Cardoso Santos VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001483-08.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Cleoston de Oliveira Cruz ADVOGADO : 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3831 Processo 0004122-50.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Elisete Lopes Secco - Banco Safra S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Narra a autora t
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4736 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3913 Previdência - Spprev - Recorrido: Isaque Vieira Martins - Vistos. 1 - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 dias. 2 - Vindo ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha - Advs: Priscila Aparec
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4438 Nº 1001339-76.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Jose Maria de Andrade - Vistos. Observo que o presente caso trata do Tema 1177, do Supremo Tribunal Federal, que assim decidiu: “A competência privativa da Un
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3932 DESPACHO Nº 1001478-48.2022.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caçapava - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Helio Azarias Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3666 dominante sobre a matéria: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3544 Processo 1001218-06.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Denilson Salgado da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda a inicial, anotando-se. 2) Retifique-se o cadastro do processo no SAJ a fim de incluir Banco Votorantim S.A.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4051 - Vistos. À vista da certidão retro, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP) Processo 1001277-28.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisca Helena da Silva - Vistos. Uma vez que a pa