Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003293-58.2016.8.26.0047 1009483-25.2015.8.26.0127 1013603-44.2015.8.26.0602 1023839-55.2015.8.26.0602 1035937-70.2015.8.26.0053 1050672-74.2016.8.26.0053 1003600-59.2017.8.26.0602 1010813-56.2016.8.26.0019 1023830-93.2015.8.26.0602 1024618-10.2015.8.26.0602 1039861-55.2016.8.26.0053 4002908-45.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001533-94.2017.8.26.0223 1005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 302 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); 1002948-11.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1706 quaisquer dos procedimentos previstos na legislação de regência, caracteriza a infração do art. 165, do C.T.B. Inteligência do artigo 277, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro - Ademais, os atos dos agentes públicos gozam de presunção de legalidade e legitimidade - Ausência de ilegalidade no ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3057 distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, par. ún. cc art. 774, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1413 caput deste artigo”.No que diz respeito à presunção derivada da recusa em se submeter ao teste do etilômetro, o Agente de Trânsito respeitou a vontade do autor ao deixar de realizar referido teste. Essa recusa, porém, traz consequências, previstas na lei em desfavor do motorista, que não foi capaz de contraria-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1104 ORRÚ (OAB 201723/SP) Processo 1000695-43.2019.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Ferreira Rosa Casas Bahia - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que a requerente possui advogado nos autos, de modo que este deverá providenciar a distribuição do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1373 (OAB 428252/SP) Processo 1010435-61.2017.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Virginia Lucia de Freitas Siqueira - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1010435-61.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 630 - “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; (f) Cadastrar a parte ativa (credor) e parte passiva (devedor), (g) Observar o disposto no Comunicado Conjunto 508/2018 (Disponibilização DJE: 21/03/18 -Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2540 pg. 7/8) quanto ao CNPJ correto da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 889 Processo 1002688-07.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson de Matos Ribeiro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2428 parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO (OAB 18719/RN) Processo 1077075-07.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Gustavo Velásquez de Paiva Leite - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termo