Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2018 Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0026629-96.2019.8.26.0405 (processo principal 0001916-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ROBERTO PIRES FILHO - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Apesar de a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2725 e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP) Processo 0033818-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1018255-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Marcelo Arcanjo dos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2176 perdeu a renda e está sem condições de fazer frente às despesas mínimas de manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3037 aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais. O pagamento do imposto de renda segue critérios nacionais fixados em lei federal devidamente votada pelo Congresso Nacional, eleito por to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2778 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) Processo 0031327-19.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudinei Pereira - FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3037 aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais. O pagamento do imposto de renda segue critérios nacionais fixados em lei federal devidamente votada pelo Congresso Nacional, eleito por to