Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3147 Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 6. Sentença de procedência parcialmente reformada apenas no que se refere ao termo inicial dos juros de mora. 7. Recurso oficial parcialmente provido e voluntário desprovido. APELAÇÃO N.º: 003028013.2010.8.26.0451 Relator: Francisco Bianco.” “SERVIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2527 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública, na medida em que compõe o pólo passivo tão somente pessoa jurídica de direito privado. Pretendendo a redistribuição, desde já defiro. Intime-se. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/ SP) Processo 1001104-95.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2653 relativas a 1992, férias proporcionais de 18.4.89 a Io. 11.89, bem como da licença prêmio correspondente ao período de 18.4.89 a 2.Í.95. As férias serão acrescidas do terço constitucional, condenação que independe de pedido (CF, art. T, XVÍI; cfr. Apel. n. 121.555-5/3, SP., 5ª Câm. Dir. Públ., Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2527 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública, na medida em que compõe o pólo passivo tão somente pessoa jurídica de direito privado. Pretendendo a redistribuição, desde já defiro. Intime-se. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/ SP) Processo 1001104-95.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2955 as vantagens conferidas ao servidor usa o termo no plural vencimentos”, (DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, RT, 14ª ed., p. 396). Nesse sentido, há vantagens que, embora recebam o nome de gratificações, são vantagens de caráter geral, não são eventuais ou transitórias, e, nessa condição, devem integ