Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3973 - Fica a defesa do corréu Glauco Alexandre Souza de Abreu Feliciano intimada a apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP) Processo 1501385-46.2021.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.F.D. - Ao analisar os autos, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4054 MEIRE APARECIDA FERNANDES (OAB 158377/SP), JOÃO PAULO BUENO COSTA (OAB 259430/SP), RENATO GOMES DE AMORIM FILHO (OAB 122807/SP) Processo 1500361-06.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR OLIVEIRA DA SILVA - Fica a Defensora Dra. Marisa Ferreira Borg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3227 link será oportunamente encaminhado aos seus respectivos endereços eletrônicos. Int Poá, 25 de maio de 2021. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB 288814/SP) Processo 1500230-42.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1500275-46.2020.8.26.0462) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2032 Processo 1022249-72.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roni Oseki - Vistos. É sabido que há verdadeira campanha para desjudicialização dos conflitos. Trata-se de diretriz prioritária do Conselho Nacional de Justiça (Portaria 16, de 26/02/2015, artigo 1º, item VI).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3895 link de acesso. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 1500258-62.2022.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.F.P.J. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2194 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Joaquim Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3686 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Urquiza Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.43: A fazenda executada informa o cumprimento da obrigação de fazer. Fls.50: O autor requer prazo para o fechamento da próxima folha de pagamento, para verificar o correto apostilamento e ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4079 42, § 1º, da Constituição Federal, cabe aos estados regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais e a questões pertinentes ao regime jurídico entendimento do E. STF no julgamento da ACO 3396/DF tese jurídica q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3043 para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP) Processo 1000109-03.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Manoel Pereira de Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3746 Processo 1000848-10.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariluci Dantas Caltiano - - Edgar Maurício de Santana - Lucas Dametto Martins - - Concept Imóveis Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Ca