Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2215 de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1844 Processo 1000641-13.2018.8.26.0366 (apensado ao processo 0001358-42.2018.8.26.0366) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.R.S. - - S.S.S. e outro - Vistos. Fl. 206: Considerando que os genitores da adolescente devem ter procurado a OAB para a obtenção de nomeação de novo advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2207 ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1000669-04.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Transportadora Consegna Ltda Me - Ciência à parte requerente do trânsito em julgado de fls.63. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1001487-53.2020.8.26.0368 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2196 de pessoas jurídicas que não fazem parte da relação jurídica ora travada. No entanto, esta não se mostra a via adequada a tal desiderato, uma vez que, de acordo com o art. 50, § 4º, do Código Civil, a mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2212 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1001323-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2919 (IPTU) e de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) durante o ano de 2019, corrigidos monetariamente pelo índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o recolhimento, nos termos do artigo 167, do Código Tributário Nacional (CTN), e acrescidos de juros moratórios, com base nos índic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2558 4/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob exame, verifica-se que na inicial a autora se apresentou como casada, todavia não juntou comprovante de renda familiar ou equivalente, nem tampouco demonstrou sua pobreza. Notase que contratou advogada particular, no lugar de valer-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8435 partes que não estejam representadas por advogado, orientadas que as manifestações nos autos deverão ser feitas através do e-mail [email protected] Constar no assunto o número do processo que tem o seguinte formato xxxxxxx-xx-xxxx.8.26.0222. Com a contestação tempestiva, dê-se vista a parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2543 MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1000797-53.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antonio Fumes - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2004 extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora. Com efeito, foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens do executado para satisfação do débito, todas infrutíferas, conforme certidão de fl. 72, impondose, com isso, a extinção desta execução de tí