Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1297 PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PONTOS CONTROVERTIDOS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 477, §2°, DO CPC/15 CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.” (Apelação Cível n.º 001310431.2015.8.26.0100, Rel. Des. Cesar Luiz de Almeida, 28ª Câmara de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1388 usufruir dos benefícios da gratuidade da justiça, e comprovar sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), FABIO RAIMUNDO (OAB 377245/SP) Processo 1001118-13.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1647 de liquidação Apuração, todavia, da Renda Mensal Inicial (RMI) a ser implantada, pelos índices previdenciários - Juros de mora a partir do termo inicial do benefício, tendo em vista que é posterior a citação, apurado mês a mês, de forma decrescente (juros da caderneta de poupança - artigo quint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1243 de duas empresas, ou, então, a existência de dois vínculos, entre empresas diversas, de modo que, cada qual responderia por período delimitado no tempo. A admitir a segunda ocorrência está o pedido retro, do autor, em que pede a expedição de ofício à Receita, cuja resposta permitiria indicar a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1162 Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada como Medida Provisória nº 2.170-36/2001) e Súmula 596 do STF - Matéria objeto do Recurso Especial Repetitivo Nº 973827/RS, que deu origem à edição da Súmula 539 do STJ - Inaplicabilidade da Súmula 121 do STF aos contratos bancários; SENTENÇA MANTIDA RECURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1146 Processo 1001488-31.2014.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Banco Safra S/A - M2M REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE PRODUTOS PET LTDA - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1188 LIMA (OAB 310459/SP), DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/ SP) Processo 1005372-05.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia Securitizadora de créditos Financeiros S.A. - Vistos.Ciência as partes quanto à decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 865 ação. Intime-se. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/ SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP) Processo 1001488-31.2014.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1622 manifestado o interesse na realização da audiência de conciliação. Quando ao corréu Gustavo, somente foram fornecidos dados de seu patrono. Providencie-se no prazo de 5 dias. Ressalte-se que, sem o fornecimento dos dados acima descritos, restará prejudicada a audiência já designada. Int. - ADV: ELISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2102 Processo 1000503-23.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - André Rodrigo Ferreira do Rosário Vistos.Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual e a prioridade processual (Lei 12.008/09, art. 4°, IV), anotandose.A antecipação da tutela comporta deferimento.Com efeito, a docu