Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1040 61.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MAILDO RIBEIRO DO NACIMENTO - Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, embora a ordem tenha sido incluída com reiteração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1067 de verbas públicas para satisfação de precatório, aplicável à hipótese de preterição do direito de precedência, se estende aos casos vencimento do prazo e de omissão na previsão orçamentária.Precedentes do STJ: RMS 23.861/RJ, DJ 30.04.2008 RMS 22.685/RJ, DJ08.05.2008; RMS 18.456/AP, DJ 18.09.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1012 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente da manifestação do autor de fls. 60. Aguarde-se a manifestação do banco réu conforme determinado às fls. 56 e após, venham conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 0003288-05.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1012 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente da manifestação do autor de fls. 60. Aguarde-se a manifestação do banco réu conforme determinado às fls. 56 e após, venham conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 0003288-05.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1054 culpa concorrente dos réus, mostrando-se presentes todos os pressupostos necessários a ensejar suas responsabilidades. Quanto aos danos materiais, no que diz respeito ao valor para reparo dos bens, está suficientemente demonstrado pela parte autora, que acostou os documentos de fls. 09, denotando que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1182 FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes am audiência, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 966 vantagem pessoal, sobre a qual incidirá, exclusivamente, os reajustes gerais concedidos aos servidores municipais. § 2º O período para aquisição de um novo triênio, em curso na data da vigência desta Lei, deverá ser concluído considerando-se a Referência em que se encontrava o servidor, findo o qu