Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 698 condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais de comprovado desembolso, fixados os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (artigo 85, §2º, NCPC) em favor do patronos do réu, suspendendo-se, todavia, a exigibilidade desta condenação, pois a requerente milita sob os auspício da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 985 Indenização por Dano Material - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados - Piquiras Choperia Ltda - - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - - Carolina Eugênia da Costa Britto Pereira Santos - Vistos, Págs. 237/371: Manifeste-se a parte exequente. Pág. 373: Anote-se. Int. - ADV: ALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 772 SANCHES DAFFRÉ (OAB 410611/SP) Processo 0005667-21.2019.8.26.0286 (processo principal 1005077-61.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fabiana de Cassia Silveira de Araujo - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Págs. 147/159: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 839 Credito, Financiamento e Investimento - Marco Aurelio de Oliveira da Silveira - Ao requerente: decorreu o prazo deferido. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002558-50.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 690 de Preceito Fundamental (ADPF) 828, as decisões liminares para desocupação de imóveis foram suspensas pelo prazo de 6 meses contados daquela decisão, desde que sem audiência da parte contrária e em casos de locações residenciais em que o locatário seja pessoa vulnerável, mantida a possibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 713 da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), REGINA CELIA DO CARMO (OAB 183206/SP), GABRIELA PIMENTA VILELA (OAB 400454/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 722 do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: NEUSA APARECIDA VILARDI BATISTA (OAB 232676/SP), GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP) Processo 1002111-91.2019.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 747 livre iniciativa não poderia colocar em detrimento o direito fundamental à moradia. Contudo, a matéria é controvertida no âmbito do próprio Supremo Tribunal, não constituindo precedente relevante a ser aplicado pelos tribunais inferiores. Não se olvide, ainda, que, por ocasião do julgamento do REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2364 inicial e, no entanto, não foi cadastrada quando da distribuição da ação. Int. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP) Processo 1002154-91.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gloria de Oliveira - Gandini Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1020 366805/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Processo 0001986-38.2022.8.26.0286 (processo principal 1004636-22.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - EMERSON CELIO PECCHIO - Vistos. Recebo o incidente de desconsideração da personalidade